Outras Áreas de Atuação

O escritório atua em conflitos contratuais, cobranças, execuções, indenizações e relações de consumo, na formulação de pretensões e na defesa dos interesses do cliente. Os trabalhos podem compreender análise de obrigações e garantias, organização da documentação, medidas urgentes, impugnação de cobranças e participação em negociações. A condução considera os efeitos da disputa sobre o patrimônio, o fluxo de caixa e a continuidade das relações comerciais.

A trajetória também inclui consultoria jurídica a empreendimentos hoteleiros e shopping center, aproximando a orientação jurídica das necessidades da operação. Essa experiência contribui para avaliar alternativas de composição e seus efeitos, com exame das condições de pagamento, das responsabilidades assumidas e das consequências do descumprimento. Cada estratégia é definida conforme a posição do cliente e a documentação efetivamente disponível.

O escritório atua em controvérsias sobre compra e venda de imóveis, entrega de empreendimentos, cumprimento e resolução de contratos, vícios construtivos, responsabilidade civil e indenizações. Também abrange conflitos de posse e propriedade, locações e questões condominiais. A análise reúne os instrumentos contratuais, os registros imobiliários, o histórico dos fatos e a documentação técnica, considerando os interesses de empresas, proprietários, adquirentes e condomínios, conforme o caso.

No campo da infraestrutura, a experiência inclui demandas de empreiteiras relacionadas à construção de rodovias, perante o DNIT, a Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. Compreende, ainda, litígios ambientais sobre ocupação e utilização de imóveis, com atuação nos TRFs e no STJ. Essa combinação permite examinar disputas nas quais obrigações contratuais, propriedade e restrições administrativas ou ambientais se relacionam.

O escritório atua em demandas relacionadas à cobertura de tratamentos, cirurgias, internações, exames e medicamentos, além de cancelamento, manutenção de contratos e reajustes. A análise considera os documentos contratuais, a indicação médica, o histórico assistencial e os fundamentos apresentados para a negativa ou cobrança. A experiência em diferentes posições processuais contribui para identificar os pontos controvertidos e preparar a argumentação e a prova pertinentes.

Nas situações urgentes, o trabalho envolve a avaliação das medidas necessárias à proteção do direito e à continuidade do tratamento, acompanhando também a efetivação das decisões judiciais. A atuação alcança controvérsias de responsabilidade médica e hospitalar, com atenção aos prontuários, aos documentos assistenciais e à prova pericial. A preparação do caso associa o exame jurídico à compreensão dos elementos técnicos relevantes à demanda.

A condução das demandas administrativas e coletivas exige atenção a prazos, à organização da prova e aos efeitos institucionais e patrimoniais das decisões.

A experiência também alcança ações civis públicas na defesa de interesses de entidade de previdência complementar, em processos de diferentes regiões do país. O escritório atua em questões relacionadas à Administração Pública, contratos públicos, sanções, direitos de servidores e demandas coletivas. A estratégia considera a abrangência dos pedidos, as garantias processuais e as repercussões patrimoniais e institucionais de cada controvérsia.

A atuação envolveu processos e recursos sobre prestação de contas, impugnações e medidas urgentes, além de controvérsias relativas à divulgação de pesquisas eleitorais. A condução de cada caso considera o calendário eleitoral, os prazos próprios da Justiça Eleitoral, a documentação necessária e os possíveis efeitos das medidas sobre candidaturas, mandatos e partidos.

A condução desses casos envolve o exame da situação do imóvel, da documentação técnica e dominial, dos atos administrativos e das restrições ambientais, bem como de seus efeitos sobre a utilização da área e os interesses patrimoniais. A estratégia considera as particularidades de cada empreendimento, a prova necessária e os fundamentos jurídicos aplicáveis em cada etapa, inclusive perante os tribunais.

Os serviços compreendem análise de viabilidade, elaboração e revisão de recursos especiais e extraordinários, agravos, embargos de declaração, contrarrazões e memoriais. O trabalho parte do exame das decisões e das questões jurídicas determinantes, com atenção ao prequestionamento, aos fundamentos de admissibilidade e aos limites de revisão próprios de cada instância. A experiência também abrange publicação jurídica sobre prequestionamento em recurso extraordinário interposto contra decisão do STJ.

A atuação inclui preparação de sustentações orais, pedidos de audiência e apresentação de memoriais nos gabinetes, conforme o procedimento e a necessidade do caso. Os serviços podem ser contratados para toda a etapa recursal ou para uma medida específica, inclusive em colaboração com advogados e escritórios responsáveis pela causa. Essa atuação permite integrar o conhecimento do processo à preparação técnica exigida pelo tribunal competente.